Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 55.165, de 14/12/2009

Revogada

Reorganiza o Instituto de Botânica - IBT, da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.