Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.027, de 18/12/1958
Revogada
RETIFICA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
RETIFICA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.