Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 46.231, de 30/10/2001

Sem revogação expressa

Institui a Medalha Rosa da Solidariedade do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.