Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.740, de 16/06/1978
Sem revogação expressa
Exclui a previsão de concessão de subvenção a instituição assistencial que especifica, constante do Plano de Concessão de Subvenção aprovado pelo Decreto nº 10.430 de 30-09-77
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