Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 36.213, de 02/02/1960
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre instalação de Pôsto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.