Esfera e UF: SP · ALESP
Ato do Presidente nº 60, de 12/04/2023
Sem revogação expressa
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, das estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.