Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.297, de 08/11/1996
Sem revogação expressa
Altera dispositivos do Decreto 20.955, de 01/06/1983, com a redação dada pelo Decreto 22.986, de 30/11/1984, que reorganiza a Secretaria da Cultura
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.