Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 6.946, de 05/02/1935
Revogada
Torna obrigatória a instilação de colírio nos olhos de recém-nascidos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.