Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.868, de 02/10/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Prefeitura Municipal de Luiziânia.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.