Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 07/01/1971
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a substituição de Membro para integrar o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto de 30-09-1970
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.