Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.620, de 25/10/1989
Sem revogação expressa
Dispõe sobre concessão de subvenção e auxílio para construção às seguintes instituições assistenciais que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.