Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.244, de 29/10/1931

Sem revogação expressa

APROVA PROJETOS DE TRAVESSIA DE CANALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO KM 66,797 DO RAMAL DE JATAÍ DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.