Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.919, de 17/06/1996
Sem revogação expressa
Alteração dos decretos que dispõem sobre a concessão dos serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Piracicaba, Rio Claro e Nova Odessa
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.