Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.859, de 05/09/1958

Revogada

TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "HONORATO FAUTINO", DE CAPIVARI.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.