Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 38.790, de 22/07/1961

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado no 28.º subdistrito - Tatuapé - município e comarca da Capital, necessário a construção do 2.° Grupo Escolar de Vila Santo Estevão.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.