Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.256, de 16/12/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados (sucata) à Prefeitura Municipal de Macaubal

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.