Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.495, de 22/01/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a desapropriação de imóveis situados no distrito, município e comarca de São Sebastião, necessários a construção do Instituto de Biologia Marinha.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.