Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 3.179, de 14/12/1981
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Manoel dos Santos" à EEPSG de Magda, em Magda.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.