Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 6.340, de 28/12/1988
Sem revogação expressa
Dá denominação à rodovia que liga Santa Cruz do Rio Pardo a São Pedro do Turvo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.