Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 1.310, de 21/03/1973
Sem revogação expressa
Classifica função da Secretaria da Educação para efeito de atribuição de ""pro labore""
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.