Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 50, de 01/05/1969
Revogada
Dispõe sobre concessão de uso a várias entidades de classe de próprios estaduais, situados nos municípios de Praia Grande, comarca de São Vicente, e Mongaguá, comarca de Itanhaém
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.