Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.582, de 18/08/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre doação de veículo usado da Secretaria da Segurança Pública à Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.