Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 7.360, de 11/06/1991
Sem revogação expressa
Institui o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.