Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 47.095, de 18/09/2002
Sem revogação expressa
Fica criado o Parque Estadual do Rio do Peixe, localizado nos Municípios de Ouro Verde, Dracena, Presidente Venceslau e Piquerobi, perfazendo uma área de 7.720,0000 ha
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