Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.412, de 16/11/1999

Sem revogação expressa

Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro, dispõe sobre sua reorganização.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.