Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 38.290, de 29/12/1993
Sem revogação expressa
Dispõe sobre concessão de auxílio para aquisição de equipamentos à instituição que especifica: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.