Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 64.293, de 18/06/2019
Revogada
Institui programa denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.