Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 4.981, de 11/11/1974
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de materiais usados, à Associação Promocional da Cabelinha - Lorena
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.