Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 19.936, de 09/11/1950

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO SITUADA NA ESTAÇÃO DE PRESIDENTE ALTINO, NO 14º SUBDISTRITO DE OSASCO, MUNICÍPIO E COMARCA DA CAPITAL, DESTINADA A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.