Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 17.122, de 26/05/1981
Sem revogação expressa
A Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, órgão subordinado a Ordenação da Administração Financeira, baixará instruções definindo o modelo a ser utilizado, assim como orientando sobre os critérios a serem adotados para a elaboração das Folhas de Substituições
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