Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 34.297, de 20/12/1958
Sem revogação expressa
TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO Nº 34209, DE 10, PUBLICADO A 11-12-1958
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.