Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 12/09/1969

Sem revogação expressa

Retifica nomes de instituições assistenciais beneficiadas pelo Decreto n. 45.700, de 28-12-1965

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.