Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 20.268, de 28/12/1982
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação de unidades escolares e classifica funções de serviço público na Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de pro-labore
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.