Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 4.759, de 15/10/1974
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Serra Azul
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.