Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 16/12/1971
Sem revogação expressa
Retifica o Decreto de 8 de dezembro de 1971, que concedeu auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.