Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.520, de 22/06/1950
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO À FRUTICULTURA DE CLIMA TEMPERADO E AO CULTIVO DE OLIVEIRA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.