Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 13.170, de 31/12/1942

Sem revogação expressa

Aprova o orçamento para o exercício de 1943 da Superintendência dos Serviços do Café

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.