Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.214, de 11/12/1964

Sem revogação expressa

Aprova o Regulamento Técnico do Serviço de Água de Guarujá e Vicente de Carvalho, dos Serviços Públicos de Guarujá, do Distrito de Obras Sanitárias de Guarujá, do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.