Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 46.189, de 18/10/2001
Sem revogação expressa
Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 28495, de 15 de junho de 1988, que cria o Conselho Estadual da Formação Profissional na área de Saúde
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.