Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 54.343, de 18/05/2009
Sem revogação expressa
Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.