Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 17.760, de 01/10/1981
Revogada
Autoriza a instalação de Unidades Escolares de Ação Comunitária - UEAC nos municípios jurisdicionados à DRE do Vale do Paraíba
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.