Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 16.847, de 03/04/1981

Sem revogação expressa

Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Paulo - FELASP

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.