Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 57.394, de 03/10/2011
Sem revogação expressa
Cria a Subsecretaria de mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de petróleo, gás e mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 2011, que organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas
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