Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.096, de 25/11/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados à Associação Cívica e Educacional - Polícia Mirim de Agudos

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.