Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.708, de 24/05/1968

Sem revogação expressa

Dispõe sobre cessão, em comodato, de material usado do Estado à Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindoia

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.