Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.894, de 05/11/1987

Sem revogação expressa

Dá denominação de "João Moretti" à EEPG Águia da Castelo, em Boituva.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.