Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.797, de 25/10/1985

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Marechal do Ar Eduardo Gomes" à EEPSG, em Guarujá.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.