Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 22.529, de 30/07/1953

Sem revogação expressa

APROVA O REGULAMENTO PARA O REGISTRO GENEALÓGICO DAS RAÇAS SUÍNAS

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.