Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 53.533, de 09/10/2008
Sem revogação expressa
Institui, na administração pública estadual, o Projeto de Monitoramento da Dinâmica Demográfica e das Alterações no Uso e Ocupação do Solo na área de Influência Direta e Indireta do Rodoanel Governador Mário Covas - Trecho Sul, institui Grupo Técnico responsável por sua construção e gestão e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.