Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.586, de 27/01/1960
Revogada
Retifica Leis de Auxílios.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
Retifica Leis de Auxílios.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.